7º Encontro RedeSIC


Nos dias 3 e 4 de setembro/2019, a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério da Economia (ME) realizaram o 7º Encontro RedeSIC. O objetivo foi promover um espaço de cooperação e intercâmbio de conhecimentos e experiências entre os Serviços de Informações ao Cidadão (SICs). Neste ano, o tema do encontro foi "Como o acesso à informação pode contribuir para a melhoria na gestão pública". A iniciativa, que contou com palestras e oficinas, foi uma oportunidade de alinhamento de entendimentos, compartilhamento de experiências e assistência mútua. 

RELATÓRIO FINAL


PROGRAMAÇÃO 

03/09/2019 - Terça-feira

8:00Credenciamento
8:45 Mesa de Abertura 
9:15

Impactos do Acesso à Informação: O Caso "Meu SUS é diferente do teu SUS" 

Tiago Matos (Instituto Oncoguia)

9:45Painel: "Acesso à Informação como catalisador da melhoria da gestão pública - Política de Saúde"
10:30Coffee-Break
10:45Lançamento: Painel Lei de Acesso à Informação
11:00

Palestra: "Transparência na Administração Pública e Proteção de Dados Pessoais"

Flávia Lefèvre Guimarães

11:45

Palestra: "Classificação da Informação"

Major Carlos R. Aguiar Brandão (Gabinete de Segurança Institucional - GSI/PR)

12:15Almoço
14:00

Oficinas:

  1. “Lei de Acesso à Informação para iniciantes”: termos gerais e básicos para servidores iniciantes no SIC
  2. "Transparência Ativa": cumprimento das obrigações legais
  3. “Desafios da implementação da Política de Dados Abertos": construção e cumprimento dos PDAs
  4. Tratamento de Informação Classificada e Credenciamento de Segurança
  5. A Lei de Acesso à Informação na prática: estudo de casos concretos e decisões da CGU como instancia recursal
  6. LAI para Estados e Municípios
  7. LAI para o Serviço Social Autônomo

04/09/2019 - Quarta-feira

9:00 

Impactos do Acesso à Informação: O caso "FGV-DAPP" 

Wagner Oliveira (Fundação Getúlio Vargas) 

9:45

Palestra: "A excelência no atendimento ao Cliente" 

Sandra Regina Pereira  (Laboratório SABIN)

10:30Coffee-Break
10:45

Impactos do Acesso à Informação: O Caso "Don't LAI to Me" 

Maria Vitória Ramos (Organização Fiquem Sabendo)

11:15Quiz Interativo
12:15Almoço
14:00

Oficinas:

  1. “Lei de Acesso à Informação para iniciantes”: termos gerais e básicos para servidores iniciantes no SIC
  2. "Transparência Ativa": cumprimento das obrigações legais
  3. “Desafios da implementação da Política de Dados Abertos": construção e cumprimento dos PDAs
  4. Tratamento de Informação Classificada e Credenciamento de Segurança
  5. A Lei de Acesso à Informação na prática: estudo de casos concretos e decisões da CGU como instancia recursal
  6. LAI para Estados e Municípios


Localização

Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
Endereço:
 Setor Policial Sul (SPO), Área Especial 2-A, CEP: 70610-900 - Brasília/DF